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Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal
Publicações
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Willian Pacheco
Artigo ·
há 7 anos
O que é tráfico "privilegiado"?
É um instituto jurídico que prevê uma causa de diminuição de pena, mais conhecida no meio jurídico como um privilégio, pelas circunstâncias em que o agente se enquadra ao praticar o delito de...
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Comentários
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Willian Pacheco
Comentário ·
há 6 anos
Quando o pai pode ser preso por não pagar Pensão Alimentícia?
Barbara Carvalho
·
há 6 anos
Ótima explicação! Parabéns!
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Willian Pacheco
Comentário ·
há 7 anos
Fui pego com maconha, e agora?
Luis Gabriel
·
há 7 anos
Ótimo artigo, tanto o tema quanto a forma em que você escreveu! Parabéns!
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Willian Pacheco
Comentário ·
há 7 anos
A correção monetária do FGTS pela Taxa Referencial
Lucas Landim
·
há 7 anos
Ótimo artigo, supriu minhas deficiências acerca do assunto!
PARABÉNS!!!
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Recomendações
(
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Thiago Ferrari
Artigo ·
há 11 anos
Procedimentos penais: Ordinário, sumário e sumaríssimo
Procedimento ordinário Procedimento será ordinário quando a pena máxima em abstrato do crime cometido for maior ou igual a 4 anos. Este procedimento se inicia com a denúncia do réu (ação penal...
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Barbara Carvalho
Artigo ·
há 6 anos
Quando o pai pode ser preso por não pagar Pensão Alimentícia?
Primeiramente é importante termos em mente que a prisão civil do devedor de pensão alimentícia é uma medida que deve ser utilizada em caráter excepcional, mesmo porque existem outras formas de se...
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Raquel Rodrigues
Comentário ·
há 7 anos
O que é tráfico "privilegiado"?
Willian Pacheco
·
há 7 anos
Assunto excelentemente explanado !!!
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